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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 19:17
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 12:14
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses para cuidar dos recém-nascidos
Liminar da 3ª turma do TRF da 4ª região considerou que é dever do Estado assegurar condições ao desenvolvimento das crianças.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:10
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
De acordo com o relator, a Lei do Estágio estabelece que a única condição para o estudante ter direito ao recesso proporcional é a duração do vínculo por menos de um ano.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 15:28
Seis meses após o crime, Tribunal do Júri condena acusado de matar esposa em Itanhaém
Pelo crime, cometido em 31 de dezembro de 2015, ele terá que cumprir pena de 22 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:15
'Teste da linguinha' em recém-nascidos passar a ser obrigatório em seis meses
O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:30
Auditores fiscais têm direito à remuneração integral durante licença de seis meses para atividade política
Relator reconheceu o direito dos auditores de receber remuneração integral pelo período que ajudaram nas eleições de 2012
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:54
Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital
Tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:46
Um ano e seis meses de detenção para agressor de ex-mulher
Andrade à pena de um ano e seis meses de detenção, em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:05
Quinta Turma mantém pena de dois anos e seis meses para condenados por curandeirismo
Os acusados foram condenados por praticar crimes que atentam contra a saúde pública
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:47
Mais de 5 milhões de veículos usados são vendidos no Brasil em apenas seis meses
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 14:52
Advogada é condenada a quatro anos e seis meses de reclusão por estelionato contra clientes idosos
A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:42
Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão
Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:45
Envolvidos em rachas estarão sujeitos a penas mais duras em seis meses
Foi sancionado projeto da Câmara que aumenta punição de motoristas envolvidos em rachas
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:50
Primeira Câmara Cível determina prazo de seis meses para desocupação de áreas públicas no Valentina
Turma determinou também que a prefeitura fiscalize permanentemente para não haver novas ocupações, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais